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Simone Fernandes Felipe
Criciúma (SC)
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Simone Fernandes Felipe
Comentário ·
há 10 anos
Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AC - Apelação Civel: AC XXXXX20114058201
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
·
há 12 anos
Não tem a opção acompanhar processo ou ver a situação do mesmo. Não tem o número dele, já que em tentativa de consulta no site nada se encontra, nem se consegue ver outras partes do acórdão. Em outros termos, não há credibilidade de que de fato essa jurisprudência exista.
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
Decisão pode mudar cobrança de cheque especial e de crédito rotativo
Um entendimento recente da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode colocar um freio na interpretação restritiva que as instâncias ordinárias têm dado às inovações da Lei 10.931 , de 2004, que...
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